“Se o meu povo adormecido despertasse
Nada restaria das tuas malfeitorias”
Norman Briski
Nada restaria das tuas malfeitorias”
Norman Briski
Parte I
Os resgates do FMI, UE e BCE e o final da soberania.
Objectivo: destruir todas as conquistas operárias.
Os acontecimentos sucedem-se vertiginosamente na União Europeia. A decisão
tomada em Maio último pelo FMI, a UE e o Banco Central Europeu de “resgatar” a
Grécia com 110 000 milhões de euros aconteceu a poucos dias da criação de um
fundo permanente de 750 000 milhões de euros (250 000 do FMI e 500 000 dos
estados da UE), perante a ameaça de contágio de Portugal e Espanha, com o fim de
assegurar “a saúde e a estabilidade do euro”.
Nestas últimas semanas reeditou-se o mesmo guião que se representou na Grécia.
Em primeiro lugar, começam os rumores sobre a falta de solvência da Irlanda e
Portugal, aumentam vertiginosamente os juros pagos aos compradores da dívida,
põe-se em dúvida a viabilidade financeira – pública e privada – do país e, perante o
risco de bancarrota, absolutamente fabricado, o governo correspondente solicita um
empréstimo de milhares de milhões de euros. O governo socialdemocrata português,
aluno mais dócil, prepara o terreno ameaçando com o dilúvio: “Se não se aprovasse
o Orçamento, Portugal poderia sair do euro”. O governo irlandês resistiu mais,
aferrando-se à bomba política que significaria para um país, que só agora começa a
recuperar a sua autonomia, a perda da sua soberanja. Para o obrigar a receber o
empréstimo antes que se realizem umas eleiçõrs gerais, previsivelmente
antecipadas, está a decorrer um obsceno desembarque de banqueiros representantes
do trio FMI, UE e BCE. A receita é brutal para um país de 4 milhões e duzentos
2
mil habitantes: 100 000 milhões de euros com juros de 5% e o correspondeste plano
de pagamento.
O drama irlandês é de proporções históricas, já que se trata de um país que há
séculos vem lutando pela sua independência da Inglaterra e que justamente agora
estava a começar a recuperar a sua soberania. Marx reaparece de novo: não há
independência política sem independência económica. Peter Oborne, chefe dos
comentaristas políticos do Daily Telegraph, di-lo com crueza1: “Não pode negar-se
que a Irlanda perdeu o seu estatuto de nação soberana.Graças ao seu desastroso
envolvimento com o euro, perdeu toda a independência na política interna, externa
e, sobretudo, económica. A nação irlandesa é uma criação de Bruxelas e do Banco
Central Europeu. O primeiro ministro irlandês tornou-se num procônsul nomeado
por Bruxelos em Dublin. Brian Lenihan, o ministro das finanças, é como o gestor
ultramarino de uma filial de Bruxelas. Para os que amam a Irlanda, isto é
miserável e deprimente, mas é preciso lembrar que um destino análogo espera
muitos outros países europeus. A Grécia já está a fazer o que lhe ditam o FMI e o
BCE; em breve ocorrerá o mesmo em Portugal e, a seu devido tempo, em
Espanha”.
Mas a perda de soberania não consiste apenas na aplicação dos selvagens planos de
pagamento. O país intervencionado deve investir o dinheiro recebido na compra
daquilo que os seus credores lhe indiquem. O método aplicado pelo FMI desde há
décadas em países da América Latina, Ásia e, recentemente, na ex-URSS, chega
agora, com idênticos métodos e toda a sua crueza, aos países da periferia da União
Europeia2.
Às vezes, poucas, chegam notícias do destino final destes empréstimos. A Grécia é
o país da UE com mais gastos militares: 4,3% do PIB. Os gastos militares
mantiveram-se enquanto o país se afundava, o plano de pagamento se impunha à
classe operária e aos sectores populares gregos e calcula-se para 2010 uma
diminuição de 4% do PIB. Daniel Cohn Bendit, eurodeputado dos Verdes,
explicava há poucas semanas no Parlamento Europeu em que é que se estava a
gastar: “Nos últimos meses a França vendeu seis fragatas à Grécia por 2500
milhões de euros. Helicópteros por 400 milhões. Aviões Rafale de combate por 100
milhões cada um – Os meus “espiões” não me souberam dizer se foram 10, 20 ou
30 … e a Alemanha vendeu à Grécia 6 submarinos por outros 1 000 milhões.
Emprestamos-lhes dinheiro para que nos comprem armas!”.
Michael Hudson, professor da Universidade do Missouri, assinalava, no passava dia
30 de Setembro, na revista New Economic Perspectivas3: “O objectivo da UE neste
período é baixar os salários em 30% ou mais, para que se produzam mais
excedentes disponíveis para pagar os juros da dívida. Trata-se de reverter a era
das reformas democráticas e sociais do século passado”. A estratégia da fracção
dominante do capital europeu é executada com disciplina militar pelos governos de
serviço, enquanto – deixando uma vez mais com as vergonhas ao léu o discurso
pós-moderno do final do Estado – se produz a simbiose mais absoluta entre o
3
capitalismo e o Estado. O mecanismo para impor férreos planos de pagamento e
conjurar, da maneira mais eficaz possível, o perigo de disparar a resistência operária
e popular, é aprofundar até ao impossível o endividamento do país e liquidar
qualquer resquício de soberania.
O capitalismo enfrenta a crise, uma crise sem precedentes, sem que sejam
previsíveis, por agora, confrontos militares entre Estados, que cumpram a função
histórica de eliminar seres humanos excedentários e capital não competitivo. Os
estados periféricos da UE serão estados intervencionados e pagarão o abismo que
separa a produtividade e a competitividade do seu capitalismo do da França, da
Alemanha e da Inglaterra, com uma guerra social de um alcance ainda difícil de
imaginar. Se não o impedimos, este é o destino que nos reservam. A tarefa deve ser
cumprida sem vacilações e a ela se dedicam os governos sem distinção de cor
política. Com este cenário, com um desemprego que rondará os 30%, será de
esperar que se mantenha por muito tempo a despesa pública com serviços universais
como a saúde, a educação ou sistema público de pensões?
No Estado espanhol, a intenção de retomar o “diálogo social” depois da greve geral
do passado dia 29 de Setembro é inadmissível. Não só não se vai revogar a reforma
laboral, como se anuncia já oficialmente o “ataque às pensões”, a destruição da
contratação colectiva, o co-pagamento da saúde, etc. Mais nos valia orientar os
esforços para que o termo “diálogo social” fosse entendido pela classe operária,
como define o PAME grego: um instrumento dos governos para introduzir medidas
contra os trabalhadores, neutralizando a sua capacidade de resposta.
Lentamente, os povos começam a despertar; todavia, a classe operária, exceptuando
a grega, está longe de ter compreendido que não se trata só de fazer uma greve geral
para negociar esta ou aquela medida. Estamos perante um ataque em todas as
frentes, sem fim à vista. O objectivo estratégico da burguesia e dos seus governos é
destruir o movimento operário, única garantia de que a sua agenda se cumpre sem
grandes resistências. Por isso, nenhum governo europeu se desviará um centímetro,
a não ser que – como esteve prestes a acontecer em França – o caso se torne sério.
Cada luta parcial, cada greve geral deve situar-se na perspectiva da acumulação de
forças, do fortalecimento e da coordenação europeia das lutas, com os olhos postos
na construção de um poder alternativo dos trabalhadores e dos povos, contra o
poder da burguesia e dos seus governos.
Parte II
A situação sindical
As últimas mobilizações nos países da UE mais afectados pelos empréstimos do
FMI e da UE, impostos à pressão, e pelos planos de pagamento foram importantes
e parecem estar a aumentar.
4
As características das lutas operárias e estudantis nos diferentes estados evidenciam
uma situação complexa e diferente em cada país, cuja análise particularizada
ultrapassa as possibilidades deste trabalho.
Para exemplificar as diferentes formas de resistência operária e popular aos ataques
dos governos levados a cabo no último ano, selecionámos o caso do Estado francês
e o da Grécia4.
Estado francês
Muitas análises coincidiram em classificar o movimento social em defesa das
pensões como o mais importante desde Maio de 1968. Foi inédito, tanto pela sua
amplitude (7 dias de manifestações massivas em diferentes cidades, as últimas com
uma participação de quase 3 milhões e meio de pessoas), como pela sua duração:
dois meses. Tocar no Sistema de Segurança Social em França tem também um
grande conteúdo simbólico. Foi instituído em 1945, por Ambroize Croizat,
trabalhador metalúrgico, comunista e Ministro do Trabalho no primeiro governo
após a Libertação.
A presença da juventude foi decisiva: jovens precários, falsos independentes,
estudantes do liceu, universitários e jovens das barricadas “sensíveis” (ZUS). Uniuos
o sentimento de estarem condenados à estagnação, à ausência de futuro,
independentemente dos diplomas acumulados; situação que a reforma das pensões
agrava. O seu discurso e as palavras de ordem dos seus cartazes iam para além da
reforma das pensões, aracando o sistema capitalista em si mesmo.
Desenvolveram-se novas formas de luta, como a ocupação de empresas, o bloqueio
de estradas, autoestradas, vias férreas, portos e, sobretudo, a adesão decidida dos
trabalhadores do sector privado, juntamente com os funcionários públicos. Os
primeiros utilizaram decididamente a sua capacidade de bloquear a economia,
fazendo sentir que o capital não é nada sem eles.
Além do emblemático “tous ensemble” (todos juntos), adoptou-se uma consigna
inédita: “Ou resistimos ou esmagam-nos”. Quer dizer, expressava-se a consciência
do carácter, tão injusto como mortífero, do sistema capitalista e o desejo de acabar
com a submissão, com o esbulho da capacidade de intervir. E esse poder sentiu-se
quando os estivadores do porto de Marselha bloqueram o porto durante semanas e
os trabalhadores de doze refinarias bloquearam a produção e secaram as
gasolineiras.
Sem dúvida, o que se constatou com nitidez foi a vontade das direcções das duas
principais centrais sindicais, CGT e CFDT, de impedir que todo o movimento
culminasse com a Greve Geral e dirigir a mobilização até ao objectivo concreto:
obrigar o governo a retirar o Projecto de Lei sobre as pensões.
5
As greves “renováveis”, se bem que parecessem o cúmulo da democracia operária,
deixavam isolados cada empresa, cada sector. Um sindicalista escrevia: “Se os
sindicatos foram criados precisamente para unificar e fortalecer as lutas isoladas...”.
Cada empresa devia decidir continuar ou não de forma isolada, sem consignas
unificadoras do combate de classe e sem perspectiva de centralização da imensa
força desencadeada.
A cúpula da CGT, o sindicato maioritário – o mesmo cuja direcção foi
desautorizada pelas bases por não querer pronunciar-se no referendo da
Constituição Europeia e finalmente obrigada a pedir o NÃO – impôs a sua linha
derrotista e limitou-se a acompanhar um movimento social que, embora tivesse de
imediato ultrapassado as burocracias sindicais, carecia de direcção e de estratégia.
O movimento desfez-se, as greves desapareceram e os bloqueios das refinarias e
portos desfizeram-se de forma rápida e não explicada. Embora as direcções da CGT
e da CFDT tivessem apostado no fracasso, o movimento não está derrotado e as
razões que o fizeram surgir não deixarão de aumentar. É aos sindicatos de base e às
Assembleias Gerais que proliferaram por todo o país que compete tirar as
conclusões imprescindíveis, das quais se destaca a imperiosa necessidade de
desencadear novas lutas de forma coordenada, com objectivos claros e com uma
direcção capaz de conduzir o enorme potencial de luta que a classe operária e o
movimento social em França estão dispostos a desenvolver. Porque uma coisa é
certa, as razões que as fizeram surgir continuarão a crescer e a luta continua.
Grécia
Os trabalhadores europeus tiveram a imensa sorte de que o país onde se começaram
a aplicar as mais selvagens medidas tenha sido, precisamente, aquele em que a
classe operária tem um nível mais forte de independência ideológica e organizativa.
Perante a longa marcha da CES e dos seus representantes helénicos, GSEE e
ADEDY, até à sua conversão em instrumento privilegiado do capitalismo, para
impor os seus interesses de classe, a classe operária grega cria, em 3 de Abril de
1999, a PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores). Constitui-se para se
opor aos planos da UE e à complacência – o “sim crítico” - da CES ao Tratado de
Maastricht.
A PAME, que representa mais de 700 000 trabalhadores de um total de 3 milhões,
convocou dez greves gerais desde os finais de 2009, com uma adesão massiva. A
próxima, que promete superar significativamente a demonstração de força das
anteriores, será a 15 de Dezembro.
Nos seus documentos5, a posição expressa é clara. Há duas linhas diferentes no
movimento sindical europeu:
. Uma, a que os sindicatos da CES representam, é a linha do consenso, do
diálogo social e da submissão, é a que está de acordo com o grande capital, com o
6
governo e com a UE. É a que se calou quando se davam milhares de milhões de
euros ao patronato, diziam que para evitar despedimentos. A que aceita o
despedimento de uns para salvar outros. É a que permitiu, sem protestar, o aumento
da precariedade e o fim do emprego estável e com direitos. É a linha da derrota dos
trabalhadores.
Os sindicatos oficiais apoiam o sistema de exploração e defendem-no. Sustentam as
estratégias do capital e actuam com critérios de competitividade e de rentabilidade
das empresas capitalistas. Por isso, negam a luta de classes e optam pela
colaboração entre classes e o diálogo social.
Não podem representar os interesses da classe operária, porque representam os
interesses do capital. Participaram, por acção ou omissão, em todas as reformas
laborais, privatizações, enfraquecimento da Segurança Social e das pensões, na
redução de salários, etc.
Esta é a linha da derrota dos trabalhadores.
Perante esta situação, é crucial o papel do sindicalismo de classe; é crucial para
organizar a defesa e a resistência dos trabalhadores.
. A outra linha, a da PAME, segue o caminho da luta de classes, da desobediência,
do contra-ataque, da organização da luta contra as políticas anti-sociais e contra a
UE. Luta sem ambiguidades pela unificação e a unidade da classe operária, por
coordenar as lutas dos funcionários públicos com as dos privados, as dos gregos
com as dos imigrantes e, sobretudo, pela incorporação dos jovens precários.
Só sobre esta base, a base da luta de classes, a base da luta para abolir a exploração,
pode a unidade da classe operária ser cada vez mais forte.A unidade de que falam os
sindicatos governamentais é a unidade na submissão, na aceitação da estratégia dos
inimigos da classe operária. É a caricatura da unidade.
Lamprini Christogianni, uma trabalhadora do sector público e dirigente da PAME,
no seu discurso do passado dia 12 de Outubro, na greve de 24 horas do sector
público, assinalava as bases políticas desde o desencadear da acumulação de forças:
“Não basta falar das consequências desta política e não ir além das constatações
(…) O mais importante é ver o que podemos fazer, nós, os trabalhadores, para sair
deste pesadelo”. “Para combater o ataque generalizado do capital é necessário não
só rechaçar o Memorandum (condições do empréstimo do FMI-UE) mas também a
própria produção capitalista que gera as crises”6.
O que mais se destaca nas posições da PAME, para além da caracterização da CES
como inimiga de classe, é a assunção de que a luta vai ser longa e dura e prepara o
povo para combater radicalmente a plutocracia7. Fazem-no com estas palavras8: “O
governo mente quando diz que não tomará novas medidas. Mente quando diz que
os sacrifícios estão prestes a acabar. Os memorandos e as políticas anti populares
7
não terminarão enquanto o capital se mantiver intacto e a resistência popular não
se fortalecer”.
E fortalecer a resistência popular implica reconquistar a consciência de classe e
libertar cada vez mais sectores da classe operária da camisa de forças do
sindicalismo governamental. A dura luta popular que o povo grego enfrenta e que se
fortalece cada vez mais está a conseguir que a maior parte do povo não aceite as
suas chantagens, os seus dilemas e as suas mentiras. À medida que se dão conta de
que os sindicatos controlados pelo poder - GSEE (sector privado) e ADEDY (sector
público) - não podem desactivar a luta e a ira popular e continuar a servir de
amortecedor para o seu sistema, a sua ansiedade aumenta.
O apelo da PAME para a nova Greve Geral de 15 de Novembro termina assm9:
“Transformemos a sua ansiedade em terror e pânico, organizando os trabalhadores
em cada empresa, nos sindicatos de classe, criando comjtés de luta em todos os
barros para:
- Derrotar os seus esbirros no movimento sindical, mudar a correlação de forças
em todos lados e principalmente no movimento operário. Em todas as fábricas,
sectores e bairros, a classe operária deve unir as suas forças numa luta unificada e
coordenada contra os monopólios, a UE e os seus partidos. A classe operária deve
confiar nas suas próprias forças. Esta é a única linha de unidade e luta. Esta é a
linha da PAME.
- Virar as costas ao PASOK (socialdemocratas) e à ND (conservadores) e a todos
os partidários da UE.
- Fortalecer a coordenação e a unidade de acção dos trabalhadores,
independentes, pequenas e médias empresas, camponeses pobres, mulheres e
jovens, para construir a aliança do povo contra o capital, que pode destruir as
políticas antipopulares e preparar o caminho para uma vida melhor para nós e
para os nossos filhos.
Trabalhadores e trabalhadoras, jovens!
A luta de classes unificada, de massas, defronta momentos decisivos para destruir a
plutocracia. Os monopólios e as multinacionais devem pagar a sua crise. Esta é a
nossa resposta. Este é o nosso caminho”.
Rumo à Greve Geral europeia
À medida que se desenvolvem os acontecimentos torna-se evidente que estes planos
de corte na despesa pública e de transferência de dinheiros públicos para a banca
privada, não só não resolvem o problema como o agravam; e não vão resolver a
crise, antes vão facilitar a falência ordenada e programada dos países periféricos da
UE. Se isto é evidente, então porque o fazem?
8
O grande capital e os seus governos, a “plutocracia” de que falam os gregos,
trabalham a médio prazo. Estão perfeitamente conscientes da inevitável
desvalorização dos seus investimentos e estão a desenhar um cenário de
reconstrução livre de obstáculos como a protecção social e os direitos sociais. Mas
preparam-se principalmente para destruir definitivamente o movimento operário e
deixar a soberania nacional reduzida a competições desportivas e concursos de
beleza.
A necessidade de coordenar e unificar as lutas é evidente. Mais do que nunca se
identifica uma estratégia comum do capitalismo e uma frente férrea dos seus
governos para resistir e não ceder um milímetro à resistência popular e impor os
seus planos de pagamento.
As próprias dimensões da crise e a devastadora estratégia do capitalismo e dos seus
governos mostra-nos o caminho. Não nos limitamos a esta ou àquela medida, numa
luta parcial que possa alcançar – quem sabe? - determinada conquista. A luta vai ser
longa, sem vitórias parciais a não ser as que visem a própria acumulação de forças
no seu desenvolvimento.
O caminho a seguir, tanto quanto podemos vislumbrar neste momento, em que o
processo está no seu início, tem duas coordenadas fundamentais:
1 - A reconstrução da independência e da unidade da classe operária, que implica:
. agrupar todas as suas componentes actuais: lutadores e lutadoras veteranos,
mulheres, jovens precários, trabalhadores e trabalhadoras imigrantes;
. construir novas formas de unidade no calor da luta de classes e debilitar ao
máximo os sindicatos dos governos.
2 – A progressiva coordenação das mobilizações à escala europeia, que deveria
desembocar na Greve Geral Europeia.
O segundo aspecto está indissoluvelmente ligado ao primeiro. Não haverá lutas
realmente unificadas à escala europeia e muito menos uma Greve Geral que seja um
autêntico confronto com o poder, convocada pela CES, pelo menos com a
correlação interna de forças que existe neste momento. Por isso é de vital
importância reforçar os laços bilaterais entre os Estados e dentro de cada sector e,
em especial, reforçar o papel da Delegação Regional Europeia da FSM, como
entidade de coordenação e unificação, ainda que parcial, mas que vá progredindo
com as mobilizações.
A dimensão política da crise
No Estado espanhol mostra-se cada dia mais claro o carácter político desta crise. Os
pilares que sustentaram a Ditadura e cuja continuidade assegurou a Transição
começam a agitar seriamente as águas perante a opinião pública, apesar de todas as
manipulações informativas imagináveis.
9
A imagem da monarquia degrada-se ante um povo que vê que, enquanto a
estagnação e a miséria são o único futuro para si e para os seus filhos, saem todos os
anos dos cofres públicos 9 milhões de euros para financiar os gastos da Casa Real.
A miséria tem cara de hereje, como dizia Quevedo; e uma classe operária que sente
cair selvaticamente nas suas costas as consequências da crise está cada vez menos
disposta a aguentar príncipes e princesas.
A corrupção estende-se a todo o aparelho do Estado e em especial ao poder político;
o escândalo do poder económico de uma Igreja cada vez mais machista e
cavernícula, a evidência de que a repressão é a única resposta à ânsia de liberdade e
autodeterminação dos povos e, sobretudo, o descrédito de um governo “socialista”,
fiel executor do programa mais duro da burguesia, mostram a sectores cada vez
mais amplos a necessidade de enfrentar uma mudança de regime, com todas as
consequências.
O Manifesto unitário que convocou, no passado dia 6 de Dezembro, a manifestação
contra a Constituição de 1978, termina assim: “Hoje, mais do que nunca, afrmamos
que a mudança de governo não é a solução. A dança entre governo do PP e governo
do PSOE mais parece “o baile dos vampiros”. Em definitivo, não haverá soluções
parciais. É preciso mudar a situação de raiz e enfrentar a necessidade de uma
mudança de regime e a instauração da República como ordem social realmente
democrática e que a hegemonia esteja nas mãos da classe operária e dos povos. Este
é o caminho.”
Não há alternativa. A única garantia de futuro é o Socialismo.
* Dirigente da Corriente Roja, organização sindical espanhola, com uma orientação de classe [NT]
1 http://blogs.telegraph.co.uk/news/peteroborne/100063739/ireland-has-lost-itssovereignty-
and-is-now-the-creature- of-brussels-thanks-to-the-euro/
2 John Perkins, recrutado pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, esclareceu como ajudou
Washington a delapidar países pobres, emprestando-lhes dinheiro que não poderiam devolver, para
depois se apoderar das suas economias. http://correosemanal.blogspot.com/2007/12/libro-confesionesde-
un-sicario.html
3 http://neweconomicperspectives.blogspot.com/2010/09/while-labor-unions-celebrate-anti.html
4 O caso de Portugal será analisado directamente por um dirigente de um sindicato da CGTP, participante
nas Jornadas de Formação da “Corriente Roja”, para as quais escrevi este trabalho.
5 O documento de apresentação em que se justifica a sua existência e se explicam os seus objetivos pode
ver-se em http://www.pamehellas.gr/content_fullstory.php?pg=1&lang=2 . O discurso da
PAME na recente conferência da Delegação Regional Europeia da Federação Sindical Mundial (FSM)
pode consultar-se em: http://www.pamehellas.gr/fullstory.php?lang=2&wid=987
6 Ver referência completa em: http://www.kaosenlared.net/noticia/huelga-pame-24-
horas-sector-publico
7 Significado de plutocracia: governo marioneta dos mais ricos.
8 http://www.pamehellas.gr/fullstory.php?lang=2&wid=1437
9 Ibid
Os resgates do FMI, UE e BCE e o final da soberania.
Objectivo: destruir todas as conquistas operárias.
Os acontecimentos sucedem-se vertiginosamente na União Europeia. A decisão
tomada em Maio último pelo FMI, a UE e o Banco Central Europeu de “resgatar” a
Grécia com 110 000 milhões de euros aconteceu a poucos dias da criação de um
fundo permanente de 750 000 milhões de euros (250 000 do FMI e 500 000 dos
estados da UE), perante a ameaça de contágio de Portugal e Espanha, com o fim de
assegurar “a saúde e a estabilidade do euro”.
Nestas últimas semanas reeditou-se o mesmo guião que se representou na Grécia.
Em primeiro lugar, começam os rumores sobre a falta de solvência da Irlanda e
Portugal, aumentam vertiginosamente os juros pagos aos compradores da dívida,
põe-se em dúvida a viabilidade financeira – pública e privada – do país e, perante o
risco de bancarrota, absolutamente fabricado, o governo correspondente solicita um
empréstimo de milhares de milhões de euros. O governo socialdemocrata português,
aluno mais dócil, prepara o terreno ameaçando com o dilúvio: “Se não se aprovasse
o Orçamento, Portugal poderia sair do euro”. O governo irlandês resistiu mais,
aferrando-se à bomba política que significaria para um país, que só agora começa a
recuperar a sua autonomia, a perda da sua soberanja. Para o obrigar a receber o
empréstimo antes que se realizem umas eleiçõrs gerais, previsivelmente
antecipadas, está a decorrer um obsceno desembarque de banqueiros representantes
do trio FMI, UE e BCE. A receita é brutal para um país de 4 milhões e duzentos
2
mil habitantes: 100 000 milhões de euros com juros de 5% e o correspondeste plano
de pagamento.
O drama irlandês é de proporções históricas, já que se trata de um país que há
séculos vem lutando pela sua independência da Inglaterra e que justamente agora
estava a começar a recuperar a sua soberania. Marx reaparece de novo: não há
independência política sem independência económica. Peter Oborne, chefe dos
comentaristas políticos do Daily Telegraph, di-lo com crueza1: “Não pode negar-se
que a Irlanda perdeu o seu estatuto de nação soberana.Graças ao seu desastroso
envolvimento com o euro, perdeu toda a independência na política interna, externa
e, sobretudo, económica. A nação irlandesa é uma criação de Bruxelas e do Banco
Central Europeu. O primeiro ministro irlandês tornou-se num procônsul nomeado
por Bruxelos em Dublin. Brian Lenihan, o ministro das finanças, é como o gestor
ultramarino de uma filial de Bruxelas. Para os que amam a Irlanda, isto é
miserável e deprimente, mas é preciso lembrar que um destino análogo espera
muitos outros países europeus. A Grécia já está a fazer o que lhe ditam o FMI e o
BCE; em breve ocorrerá o mesmo em Portugal e, a seu devido tempo, em
Espanha”.
Mas a perda de soberania não consiste apenas na aplicação dos selvagens planos de
pagamento. O país intervencionado deve investir o dinheiro recebido na compra
daquilo que os seus credores lhe indiquem. O método aplicado pelo FMI desde há
décadas em países da América Latina, Ásia e, recentemente, na ex-URSS, chega
agora, com idênticos métodos e toda a sua crueza, aos países da periferia da União
Europeia2.
Às vezes, poucas, chegam notícias do destino final destes empréstimos. A Grécia é
o país da UE com mais gastos militares: 4,3% do PIB. Os gastos militares
mantiveram-se enquanto o país se afundava, o plano de pagamento se impunha à
classe operária e aos sectores populares gregos e calcula-se para 2010 uma
diminuição de 4% do PIB. Daniel Cohn Bendit, eurodeputado dos Verdes,
explicava há poucas semanas no Parlamento Europeu em que é que se estava a
gastar: “Nos últimos meses a França vendeu seis fragatas à Grécia por 2500
milhões de euros. Helicópteros por 400 milhões. Aviões Rafale de combate por 100
milhões cada um – Os meus “espiões” não me souberam dizer se foram 10, 20 ou
30 … e a Alemanha vendeu à Grécia 6 submarinos por outros 1 000 milhões.
Emprestamos-lhes dinheiro para que nos comprem armas!”.
Michael Hudson, professor da Universidade do Missouri, assinalava, no passava dia
30 de Setembro, na revista New Economic Perspectivas3: “O objectivo da UE neste
período é baixar os salários em 30% ou mais, para que se produzam mais
excedentes disponíveis para pagar os juros da dívida. Trata-se de reverter a era
das reformas democráticas e sociais do século passado”. A estratégia da fracção
dominante do capital europeu é executada com disciplina militar pelos governos de
serviço, enquanto – deixando uma vez mais com as vergonhas ao léu o discurso
pós-moderno do final do Estado – se produz a simbiose mais absoluta entre o
3
capitalismo e o Estado. O mecanismo para impor férreos planos de pagamento e
conjurar, da maneira mais eficaz possível, o perigo de disparar a resistência operária
e popular, é aprofundar até ao impossível o endividamento do país e liquidar
qualquer resquício de soberania.
O capitalismo enfrenta a crise, uma crise sem precedentes, sem que sejam
previsíveis, por agora, confrontos militares entre Estados, que cumpram a função
histórica de eliminar seres humanos excedentários e capital não competitivo. Os
estados periféricos da UE serão estados intervencionados e pagarão o abismo que
separa a produtividade e a competitividade do seu capitalismo do da França, da
Alemanha e da Inglaterra, com uma guerra social de um alcance ainda difícil de
imaginar. Se não o impedimos, este é o destino que nos reservam. A tarefa deve ser
cumprida sem vacilações e a ela se dedicam os governos sem distinção de cor
política. Com este cenário, com um desemprego que rondará os 30%, será de
esperar que se mantenha por muito tempo a despesa pública com serviços universais
como a saúde, a educação ou sistema público de pensões?
No Estado espanhol, a intenção de retomar o “diálogo social” depois da greve geral
do passado dia 29 de Setembro é inadmissível. Não só não se vai revogar a reforma
laboral, como se anuncia já oficialmente o “ataque às pensões”, a destruição da
contratação colectiva, o co-pagamento da saúde, etc. Mais nos valia orientar os
esforços para que o termo “diálogo social” fosse entendido pela classe operária,
como define o PAME grego: um instrumento dos governos para introduzir medidas
contra os trabalhadores, neutralizando a sua capacidade de resposta.
Lentamente, os povos começam a despertar; todavia, a classe operária, exceptuando
a grega, está longe de ter compreendido que não se trata só de fazer uma greve geral
para negociar esta ou aquela medida. Estamos perante um ataque em todas as
frentes, sem fim à vista. O objectivo estratégico da burguesia e dos seus governos é
destruir o movimento operário, única garantia de que a sua agenda se cumpre sem
grandes resistências. Por isso, nenhum governo europeu se desviará um centímetro,
a não ser que – como esteve prestes a acontecer em França – o caso se torne sério.
Cada luta parcial, cada greve geral deve situar-se na perspectiva da acumulação de
forças, do fortalecimento e da coordenação europeia das lutas, com os olhos postos
na construção de um poder alternativo dos trabalhadores e dos povos, contra o
poder da burguesia e dos seus governos.
Parte II
A situação sindical
As últimas mobilizações nos países da UE mais afectados pelos empréstimos do
FMI e da UE, impostos à pressão, e pelos planos de pagamento foram importantes
e parecem estar a aumentar.
4
As características das lutas operárias e estudantis nos diferentes estados evidenciam
uma situação complexa e diferente em cada país, cuja análise particularizada
ultrapassa as possibilidades deste trabalho.
Para exemplificar as diferentes formas de resistência operária e popular aos ataques
dos governos levados a cabo no último ano, selecionámos o caso do Estado francês
e o da Grécia4.
Estado francês
Muitas análises coincidiram em classificar o movimento social em defesa das
pensões como o mais importante desde Maio de 1968. Foi inédito, tanto pela sua
amplitude (7 dias de manifestações massivas em diferentes cidades, as últimas com
uma participação de quase 3 milhões e meio de pessoas), como pela sua duração:
dois meses. Tocar no Sistema de Segurança Social em França tem também um
grande conteúdo simbólico. Foi instituído em 1945, por Ambroize Croizat,
trabalhador metalúrgico, comunista e Ministro do Trabalho no primeiro governo
após a Libertação.
A presença da juventude foi decisiva: jovens precários, falsos independentes,
estudantes do liceu, universitários e jovens das barricadas “sensíveis” (ZUS). Uniuos
o sentimento de estarem condenados à estagnação, à ausência de futuro,
independentemente dos diplomas acumulados; situação que a reforma das pensões
agrava. O seu discurso e as palavras de ordem dos seus cartazes iam para além da
reforma das pensões, aracando o sistema capitalista em si mesmo.
Desenvolveram-se novas formas de luta, como a ocupação de empresas, o bloqueio
de estradas, autoestradas, vias férreas, portos e, sobretudo, a adesão decidida dos
trabalhadores do sector privado, juntamente com os funcionários públicos. Os
primeiros utilizaram decididamente a sua capacidade de bloquear a economia,
fazendo sentir que o capital não é nada sem eles.
Além do emblemático “tous ensemble” (todos juntos), adoptou-se uma consigna
inédita: “Ou resistimos ou esmagam-nos”. Quer dizer, expressava-se a consciência
do carácter, tão injusto como mortífero, do sistema capitalista e o desejo de acabar
com a submissão, com o esbulho da capacidade de intervir. E esse poder sentiu-se
quando os estivadores do porto de Marselha bloqueram o porto durante semanas e
os trabalhadores de doze refinarias bloquearam a produção e secaram as
gasolineiras.
Sem dúvida, o que se constatou com nitidez foi a vontade das direcções das duas
principais centrais sindicais, CGT e CFDT, de impedir que todo o movimento
culminasse com a Greve Geral e dirigir a mobilização até ao objectivo concreto:
obrigar o governo a retirar o Projecto de Lei sobre as pensões.
5
As greves “renováveis”, se bem que parecessem o cúmulo da democracia operária,
deixavam isolados cada empresa, cada sector. Um sindicalista escrevia: “Se os
sindicatos foram criados precisamente para unificar e fortalecer as lutas isoladas...”.
Cada empresa devia decidir continuar ou não de forma isolada, sem consignas
unificadoras do combate de classe e sem perspectiva de centralização da imensa
força desencadeada.
A cúpula da CGT, o sindicato maioritário – o mesmo cuja direcção foi
desautorizada pelas bases por não querer pronunciar-se no referendo da
Constituição Europeia e finalmente obrigada a pedir o NÃO – impôs a sua linha
derrotista e limitou-se a acompanhar um movimento social que, embora tivesse de
imediato ultrapassado as burocracias sindicais, carecia de direcção e de estratégia.
O movimento desfez-se, as greves desapareceram e os bloqueios das refinarias e
portos desfizeram-se de forma rápida e não explicada. Embora as direcções da CGT
e da CFDT tivessem apostado no fracasso, o movimento não está derrotado e as
razões que o fizeram surgir não deixarão de aumentar. É aos sindicatos de base e às
Assembleias Gerais que proliferaram por todo o país que compete tirar as
conclusões imprescindíveis, das quais se destaca a imperiosa necessidade de
desencadear novas lutas de forma coordenada, com objectivos claros e com uma
direcção capaz de conduzir o enorme potencial de luta que a classe operária e o
movimento social em França estão dispostos a desenvolver. Porque uma coisa é
certa, as razões que as fizeram surgir continuarão a crescer e a luta continua.
Grécia
Os trabalhadores europeus tiveram a imensa sorte de que o país onde se começaram
a aplicar as mais selvagens medidas tenha sido, precisamente, aquele em que a
classe operária tem um nível mais forte de independência ideológica e organizativa.
Perante a longa marcha da CES e dos seus representantes helénicos, GSEE e
ADEDY, até à sua conversão em instrumento privilegiado do capitalismo, para
impor os seus interesses de classe, a classe operária grega cria, em 3 de Abril de
1999, a PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores). Constitui-se para se
opor aos planos da UE e à complacência – o “sim crítico” - da CES ao Tratado de
Maastricht.
A PAME, que representa mais de 700 000 trabalhadores de um total de 3 milhões,
convocou dez greves gerais desde os finais de 2009, com uma adesão massiva. A
próxima, que promete superar significativamente a demonstração de força das
anteriores, será a 15 de Dezembro.
Nos seus documentos5, a posição expressa é clara. Há duas linhas diferentes no
movimento sindical europeu:
. Uma, a que os sindicatos da CES representam, é a linha do consenso, do
diálogo social e da submissão, é a que está de acordo com o grande capital, com o
6
governo e com a UE. É a que se calou quando se davam milhares de milhões de
euros ao patronato, diziam que para evitar despedimentos. A que aceita o
despedimento de uns para salvar outros. É a que permitiu, sem protestar, o aumento
da precariedade e o fim do emprego estável e com direitos. É a linha da derrota dos
trabalhadores.
Os sindicatos oficiais apoiam o sistema de exploração e defendem-no. Sustentam as
estratégias do capital e actuam com critérios de competitividade e de rentabilidade
das empresas capitalistas. Por isso, negam a luta de classes e optam pela
colaboração entre classes e o diálogo social.
Não podem representar os interesses da classe operária, porque representam os
interesses do capital. Participaram, por acção ou omissão, em todas as reformas
laborais, privatizações, enfraquecimento da Segurança Social e das pensões, na
redução de salários, etc.
Esta é a linha da derrota dos trabalhadores.
Perante esta situação, é crucial o papel do sindicalismo de classe; é crucial para
organizar a defesa e a resistência dos trabalhadores.
. A outra linha, a da PAME, segue o caminho da luta de classes, da desobediência,
do contra-ataque, da organização da luta contra as políticas anti-sociais e contra a
UE. Luta sem ambiguidades pela unificação e a unidade da classe operária, por
coordenar as lutas dos funcionários públicos com as dos privados, as dos gregos
com as dos imigrantes e, sobretudo, pela incorporação dos jovens precários.
Só sobre esta base, a base da luta de classes, a base da luta para abolir a exploração,
pode a unidade da classe operária ser cada vez mais forte.A unidade de que falam os
sindicatos governamentais é a unidade na submissão, na aceitação da estratégia dos
inimigos da classe operária. É a caricatura da unidade.
Lamprini Christogianni, uma trabalhadora do sector público e dirigente da PAME,
no seu discurso do passado dia 12 de Outubro, na greve de 24 horas do sector
público, assinalava as bases políticas desde o desencadear da acumulação de forças:
“Não basta falar das consequências desta política e não ir além das constatações
(…) O mais importante é ver o que podemos fazer, nós, os trabalhadores, para sair
deste pesadelo”. “Para combater o ataque generalizado do capital é necessário não
só rechaçar o Memorandum (condições do empréstimo do FMI-UE) mas também a
própria produção capitalista que gera as crises”6.
O que mais se destaca nas posições da PAME, para além da caracterização da CES
como inimiga de classe, é a assunção de que a luta vai ser longa e dura e prepara o
povo para combater radicalmente a plutocracia7. Fazem-no com estas palavras8: “O
governo mente quando diz que não tomará novas medidas. Mente quando diz que
os sacrifícios estão prestes a acabar. Os memorandos e as políticas anti populares
7
não terminarão enquanto o capital se mantiver intacto e a resistência popular não
se fortalecer”.
E fortalecer a resistência popular implica reconquistar a consciência de classe e
libertar cada vez mais sectores da classe operária da camisa de forças do
sindicalismo governamental. A dura luta popular que o povo grego enfrenta e que se
fortalece cada vez mais está a conseguir que a maior parte do povo não aceite as
suas chantagens, os seus dilemas e as suas mentiras. À medida que se dão conta de
que os sindicatos controlados pelo poder - GSEE (sector privado) e ADEDY (sector
público) - não podem desactivar a luta e a ira popular e continuar a servir de
amortecedor para o seu sistema, a sua ansiedade aumenta.
O apelo da PAME para a nova Greve Geral de 15 de Novembro termina assm9:
“Transformemos a sua ansiedade em terror e pânico, organizando os trabalhadores
em cada empresa, nos sindicatos de classe, criando comjtés de luta em todos os
barros para:
- Derrotar os seus esbirros no movimento sindical, mudar a correlação de forças
em todos lados e principalmente no movimento operário. Em todas as fábricas,
sectores e bairros, a classe operária deve unir as suas forças numa luta unificada e
coordenada contra os monopólios, a UE e os seus partidos. A classe operária deve
confiar nas suas próprias forças. Esta é a única linha de unidade e luta. Esta é a
linha da PAME.
- Virar as costas ao PASOK (socialdemocratas) e à ND (conservadores) e a todos
os partidários da UE.
- Fortalecer a coordenação e a unidade de acção dos trabalhadores,
independentes, pequenas e médias empresas, camponeses pobres, mulheres e
jovens, para construir a aliança do povo contra o capital, que pode destruir as
políticas antipopulares e preparar o caminho para uma vida melhor para nós e
para os nossos filhos.
Trabalhadores e trabalhadoras, jovens!
A luta de classes unificada, de massas, defronta momentos decisivos para destruir a
plutocracia. Os monopólios e as multinacionais devem pagar a sua crise. Esta é a
nossa resposta. Este é o nosso caminho”.
Rumo à Greve Geral europeia
À medida que se desenvolvem os acontecimentos torna-se evidente que estes planos
de corte na despesa pública e de transferência de dinheiros públicos para a banca
privada, não só não resolvem o problema como o agravam; e não vão resolver a
crise, antes vão facilitar a falência ordenada e programada dos países periféricos da
UE. Se isto é evidente, então porque o fazem?
8
O grande capital e os seus governos, a “plutocracia” de que falam os gregos,
trabalham a médio prazo. Estão perfeitamente conscientes da inevitável
desvalorização dos seus investimentos e estão a desenhar um cenário de
reconstrução livre de obstáculos como a protecção social e os direitos sociais. Mas
preparam-se principalmente para destruir definitivamente o movimento operário e
deixar a soberania nacional reduzida a competições desportivas e concursos de
beleza.
A necessidade de coordenar e unificar as lutas é evidente. Mais do que nunca se
identifica uma estratégia comum do capitalismo e uma frente férrea dos seus
governos para resistir e não ceder um milímetro à resistência popular e impor os
seus planos de pagamento.
As próprias dimensões da crise e a devastadora estratégia do capitalismo e dos seus
governos mostra-nos o caminho. Não nos limitamos a esta ou àquela medida, numa
luta parcial que possa alcançar – quem sabe? - determinada conquista. A luta vai ser
longa, sem vitórias parciais a não ser as que visem a própria acumulação de forças
no seu desenvolvimento.
O caminho a seguir, tanto quanto podemos vislumbrar neste momento, em que o
processo está no seu início, tem duas coordenadas fundamentais:
1 - A reconstrução da independência e da unidade da classe operária, que implica:
. agrupar todas as suas componentes actuais: lutadores e lutadoras veteranos,
mulheres, jovens precários, trabalhadores e trabalhadoras imigrantes;
. construir novas formas de unidade no calor da luta de classes e debilitar ao
máximo os sindicatos dos governos.
2 – A progressiva coordenação das mobilizações à escala europeia, que deveria
desembocar na Greve Geral Europeia.
O segundo aspecto está indissoluvelmente ligado ao primeiro. Não haverá lutas
realmente unificadas à escala europeia e muito menos uma Greve Geral que seja um
autêntico confronto com o poder, convocada pela CES, pelo menos com a
correlação interna de forças que existe neste momento. Por isso é de vital
importância reforçar os laços bilaterais entre os Estados e dentro de cada sector e,
em especial, reforçar o papel da Delegação Regional Europeia da FSM, como
entidade de coordenação e unificação, ainda que parcial, mas que vá progredindo
com as mobilizações.
A dimensão política da crise
No Estado espanhol mostra-se cada dia mais claro o carácter político desta crise. Os
pilares que sustentaram a Ditadura e cuja continuidade assegurou a Transição
começam a agitar seriamente as águas perante a opinião pública, apesar de todas as
manipulações informativas imagináveis.
9
A imagem da monarquia degrada-se ante um povo que vê que, enquanto a
estagnação e a miséria são o único futuro para si e para os seus filhos, saem todos os
anos dos cofres públicos 9 milhões de euros para financiar os gastos da Casa Real.
A miséria tem cara de hereje, como dizia Quevedo; e uma classe operária que sente
cair selvaticamente nas suas costas as consequências da crise está cada vez menos
disposta a aguentar príncipes e princesas.
A corrupção estende-se a todo o aparelho do Estado e em especial ao poder político;
o escândalo do poder económico de uma Igreja cada vez mais machista e
cavernícula, a evidência de que a repressão é a única resposta à ânsia de liberdade e
autodeterminação dos povos e, sobretudo, o descrédito de um governo “socialista”,
fiel executor do programa mais duro da burguesia, mostram a sectores cada vez
mais amplos a necessidade de enfrentar uma mudança de regime, com todas as
consequências.
O Manifesto unitário que convocou, no passado dia 6 de Dezembro, a manifestação
contra a Constituição de 1978, termina assim: “Hoje, mais do que nunca, afrmamos
que a mudança de governo não é a solução. A dança entre governo do PP e governo
do PSOE mais parece “o baile dos vampiros”. Em definitivo, não haverá soluções
parciais. É preciso mudar a situação de raiz e enfrentar a necessidade de uma
mudança de regime e a instauração da República como ordem social realmente
democrática e que a hegemonia esteja nas mãos da classe operária e dos povos. Este
é o caminho.”
Não há alternativa. A única garantia de futuro é o Socialismo.
* Dirigente da Corriente Roja, organização sindical espanhola, com uma orientação de classe [NT]
1 http://blogs.telegraph.co.uk/news/peteroborne/100063739/ireland-has-lost-itssovereignty-
and-is-now-the-creature- of-brussels-thanks-to-the-euro/
2 John Perkins, recrutado pela Agência de Segurança Nacional dos EUA, esclareceu como ajudou
Washington a delapidar países pobres, emprestando-lhes dinheiro que não poderiam devolver, para
depois se apoderar das suas economias. http://correosemanal.blogspot.com/2007/12/libro-confesionesde-
un-sicario.html
3 http://neweconomicperspectives.blogspot.com/2010/09/while-labor-unions-celebrate-anti.html
4 O caso de Portugal será analisado directamente por um dirigente de um sindicato da CGTP, participante
nas Jornadas de Formação da “Corriente Roja”, para as quais escrevi este trabalho.
5 O documento de apresentação em que se justifica a sua existência e se explicam os seus objetivos pode
ver-se em http://www.pamehellas.gr/content_fullstory.php?pg=1&lang=2 . O discurso da
PAME na recente conferência da Delegação Regional Europeia da Federação Sindical Mundial (FSM)
pode consultar-se em: http://www.pamehellas.gr/fullstory.php?lang=2&wid=987
6 Ver referência completa em: http://www.kaosenlared.net/noticia/huelga-pame-24-
horas-sector-publico
7 Significado de plutocracia: governo marioneta dos mais ricos.
8 http://www.pamehellas.gr/fullstory.php?lang=2&wid=1437
9 Ibid
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